Exclusão de Dados

1. Quem pode solicitar

O pedido de exclusão pode ser apresentado por qualquer uma das seguintes categorias de titulares:

• Clientes da Lia Studio — pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas que contrataram os produtos Lia Secretária, Lia PMS ou Lia Sites, incluindo contatos cadastrados durante orçamento ou período de teste.
• Usuários finais que interagiram com uma assistente Lia no WhatsApp — hóspedes, clientes ou interessados que enviaram mensagens a um número atendido por uma assistente operada pela Lia Studio em nome de uma empresa cliente.
• Visitantes do site liastudio.net — pessoas que preencheram o formulário de contato ou cujos dados de navegação foram registrados em logs técnicos.

Não é necessário ser cliente pagante nem possuir cadastro ativo para exercer o direito de eliminação.

2. Dados excluídos por categoria

Atendido o pedido, eliminamos de forma definitiva os dados abaixo, tanto nas bases de produção quanto nas cópias de segurança, observado o ciclo de rotação de backups descrito ao final desta seção.

2.1 Mensagens de WhatsApp e número de telefone

• Conteúdo integral das conversas trocadas com a assistente (mensagens recebidas e enviadas);
• Número de telefone em formato internacional e nome de exibição do perfil WhatsApp;
• Arquivos de mídia enviados na conversa (imagens, áudios, documentos);
• Metadados de entrega e leitura, identificadores de mensagem e de sessão;
• Resumos, anotações e memória de contexto gerados pela assistente a partir dessas conversas.

2.2 Dados de conta

• Nome completo, email, telefone, profissão ou área de atuação e idioma de preferência;
• Credenciais de acesso e respectivos resumos criptográficos de senha;
• Preferências de configuração, personalizações da assistente e registros de consentimento;
• Tokens de autorização de integrações de terceiros (Google, Meta), que são revogados junto ao provedor.

2.3 Dados de reserva no Lia PMS

• Nome do hóspede, dados de contato, datas de entrada e saída, unidade reservada, valores e observações;
• Histórico de mensagens vinculado à reserva.

2.4 Logs técnicos

• Endereços IP, agente de usuário (navegador e sistema operacional), carimbos de data e hora;
• Identificadores de sessão, registros de erro e de auditoria de acesso à aplicação.

2.5 Prazos de execução

• Bases de produção: exclusão em até 15 dias corridos do recebimento do pedido;
• Cópias de segurança: as backups são rotacionadas e sobrescritas em até 30 dias, prazo após o qual nenhum vestígio do dado permanece. Durante esse intervalo, os dados ficam inacessíveis para qualquer finalidade que não seja a restauração de desastre.

3. Dados conservados apesar do pedido

O art. 16 da LGPD autoriza a conservação de dados pessoais após o término do tratamento em hipóteses específicas. Mesmo atendido o pedido de exclusão, conservamos, de forma segregada e com acesso restrito, exclusivamente o seguinte:

• Registros fiscais e contábeis — notas fiscais, comprovantes de pagamento e dados de faturamento, quando houve relação comercial. Fundamento: art. 16, I, da LGPD (cumprimento de obrigação legal ou regulatória). Prazo: 5 anos, conforme os arts. 173 e 174 do Código Tributário Nacional.
• Registros de acesso a aplicações de internet — data, hora e endereço IP das conexões. Fundamento: art. 16, I, da LGPD c/c art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Prazo: 6 meses.
• Dados necessários ao exercício regular de direitos — apenas quando houver processo judicial, administrativo ou arbitral em curso ou risco concreto de litígio. Fundamento: art. 16, II, da LGPD. Prazo: até o trânsito em julgado ou o decurso do prazo prescricional aplicável.
• Registro do próprio pedido de exclusão — data, categorias eliminadas e comprovante de atendimento, mantidos como prova de conformidade. Prazo: 5 anos.
• Dados anonimizados — informações estatísticas e agregadas que não permitem, por meios razoáveis, a reidentificação do titular. Nos termos do art. 12 da LGPD, não são considerados dados pessoais e podem ser mantidos por prazo indeterminado.

Os dados conservados sob essas hipóteses não são utilizados para nenhuma outra finalidade, não alimentam a assistente, não são compartilhados com terceiros para fins comerciais e são eliminados automaticamente ao término do prazo indicado.

4. Como solicitar a exclusão

1. Envie um email para contact@liastudio.net com o assunto exato:

   LGPD — pedido de eliminação de dados

2. Informe no corpo da mensagem:

   • Nome completo do titular;
   • Email e/ou número de WhatsApp utilizado na interação, com código de país e DDD (exemplo: +55 88 99999-9999);
   • Produto ou serviço concernido — Lia Secretária, Lia PMS, Lia Sites, formulário do site, ou conversa com uma assistente Lia;
   • Quando aplicável, o nome do estabelecimento com o qual você conversou (pousada, hotel, restaurante).
3. Poderemos solicitar uma confirmação de identidade proporcional e não excessiva — por exemplo, a resposta a uma mensagem enviada ao número informado. Essa etapa existe para impedir a exclusão indevida de dados de terceiros.
4. Prazo de resposta: até 15 dias corridos contados do recebimento do pedido, conforme o art. 19, II, da LGPD. Se o pedido for complexo ou depender de instrução de uma empresa controladora, informaremos o motivo e o novo prazo dentro desse mesmo período.
5. Concluída a operação, enviamos confirmação por escrito ao mesmo canal utilizado no pedido, indicando a data da exclusão, as categorias de dados eliminadas e, se houver, os dados conservados com o respectivo fundamento legal.
6. O pedido também pode ser feito por WhatsApp, no número +55 88 98181-8450. O procedimento, os prazos e a confirmação por escrito são idênticos.

O exercício do direito de eliminação é gratuito e não depende de justificativa.

5. Usuários do WhatsApp

Esta seção destina-se a qualquer pessoa que tenha conversado com uma assistente Lia em um número de WhatsApp operado pela Lia Studio em nome de uma empresa cliente. Ela também serve como instrução oficial de exclusão de dados para efeitos da WhatsApp Business Platform e das políticas de plataforma da Meta.

5.1 Como pedir a exclusão

Escolha uma das duas formas abaixo. Ambas produzem o mesmo resultado:

1. Na própria conversa do WhatsApp — envie a mensagem EXCLUIR MEUS DADOS para o número da assistente com o qual você conversou. O pedido é registrado automaticamente e encaminhado ao responsável.
2. Por email — escreva para contact@liastudio.net com o assunto LGPD — pedido de eliminação de dados, informando o número de WhatsApp utilizado e, se possível, o nome do estabelecimento.

5.2 O que é eliminado

• O histórico completo da conversa mantido em nossos servidores;
• Seu número de telefone e o nome de exibição do seu perfil WhatsApp;
• As mídias que você enviou na conversa;
• Qualquer resumo, anotação ou memória de contexto que a assistente tenha gerado sobre você.

5.3 Prazo e confirmação

A exclusão é executada em até 15 dias corridos nas bases de produção e em até 30 dias nas cópias de segurança. Você recebe confirmação por escrito no mesmo canal do pedido.

5.4 Efeitos

• Após a exclusão, a assistente deixa de reconhecê-lo. Uma nova mensagem sua iniciará um registro inteiramente novo, sem qualquer histórico anterior.
• A Lia Studio não inicia conversas e responde apenas a mensagens enviadas pelo usuário. A exclusão, portanto, não exige nenhum descadastramento adicional.
• A exclusão em nossos servidores não apaga as mensagens armazenadas no aplicativo WhatsApp do seu próprio aparelho, que estão sob seu controle exclusivo.
• Quando os dados pertencerem a uma reserva registrada no Lia PMS de uma empresa hoteleira, aplica-se o encaminhamento à controladora descrito na Seção 2.3.

6. Demais direitos do titular

Além da eliminação, o art. 18 da LGPD assegura ao titular, mediante requisição ao mesmo endereço de contato, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

O detalhamento das finalidades, das bases legais, dos subprocessadores e das medidas de segurança adotadas consta da nossa Política de Privacidade. As condições contratuais dos serviços constam dos Termos de Uso.

O titular pode ainda peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seu pedido não foi adequadamente atendido, nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD.

7. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos nesta página é ALAN FRANCK TRANCART, inscrito no CNPJ sob o nº 34.003.164/0001-94 (matriz), nome fantasia CABANA DO KITE, com sede na Rua Lagoa Verde, Icaraí, Ceará, CEP 62545-000, Brasil.

Lia Studio é a marca comercial sob a qual essa entidade opera seus produtos digitais — entre eles a Lia Secretária, o Lia PMS e o Lia Sites. Toda menção a "Lia Studio", "nós" ou "nossa" neste documento refere-se à entidade acima identificada.

• Email do encarregado de dados: contact@liastudio.net
• WhatsApp: +55 88 98181-8450

Todos os pedidos recebidos são registrados, datados e respondidos. Nenhuma solicitação de exclusão é recusada sem indicação expressa do fundamento legal que a impede.